Direito Administrativo

Serviços de consultoria e advocacia nas relações do Direito Administrativos, dentre os quais estão compreendidos:

• Acompanhamento de processos licitatórios; a formalização de contratos e convênios administrativos;
• Elaboração pareceres;
• Patrocínio de causas e defesas nas esferas administrativa e judicial, a exemplo de ações declaratórias de nulidade de atos administrativos, requerimentos, impugnações e recursos.

Direito Ambiental

Prestação de serviços na busca de viabilidade de negócios na esfera Ambiental, buscando, quando possível, soluções administrativas ou ainda judiciais. Pode-se destacar:

• Elaboração e Análise de Termos de Ajustamento de Condutas;
• Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
• Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
• Negociação e remedição de passivos ambientais;
• Negociação de termos de ajustamento de conduta;
• Negociação e implementação de planos de remediação ambiental;
• Gerenciamento de crises ambientais e Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Direito Bancário

Soluções na área do Direito Bancário, dentre elas:

• Análise e revisão de contratos bancários;
• Discussões judiciais de juros bancários de empréstimos fomento mercantil;
• Créditos e operações financeiras.

Direito Civil

Serviços prestados em toda área de Contencioso Civil e Comercial, rescisões contratuais litigiosas, responsabilidade civil, indenizações, execuções.

Direito Comercial

Prestação de serviços que abrangem a elaboração, análise e negociação comerciais em geral, tais como:

• Fornecimento, distribuição e representação comercial;
• Prestação de serviços,
• Compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Garantia Real (hipotecas,penhores e etc)

Direito Contratual

Assessoria a pessoas jurídicas e físicas na negociação e celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.

Direito de Família

• Prestação de serviços e consultoria no âmbito da família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros: relações nupciais como pactos antenupciais; contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
• Reconhecimento de união estável;
• Separações, divórcios, separação de corpos, dissolução de união estável e Anulação de casamentos;
• Adoções;
• Alimentos;
• Sucessão Familiar;
• Regulamentação na guarda e visitação de menores;
• Ações de investigação de paternidade;
• Inventário e arrolamento de bens, testamentos;
• Testamentos e planejamento sucessório;
• Arrolamento e seqüestro de bens;
• Alimentos provisionais e provisórios;

Direito do Consumidor

Consultoria e defesas administrativas e judiciais no âmbito das leis do consumidor, tais como:

• Análise de contratos e transações comerciais;
• Aspectos de Direito do Consumidor na internet;
• Processos contenciosos administrativos e judiciais;

Direito do Trabalho

Assessoria e Consultoria preventiva para a correta aplicação da legislação trabalhista, bem como defesa judiciais e extrajudiciais, inclusive acordos e constituição de sindicatos, assessoria no procedimento de contratação e desligamento de funcionários.

Direito Eleitoral

Assessoria jurídica nos períodos eleitorais, bem como posteriormente, que engloba orientação até defesa perante a Justiça Eleitoral.

Direito Imobiliário

Assessoria na área de empreendimentos imobiliários como aquisição de áreas, incorporações e Contratos Imobiliários em geral.

Direito Penal

Patrocina principalmente, a defesa daqueles que infringem a toda a legislação penal tais como:

• Acompanhamento e defesa em ações penais públicas ou privadas;
• Elaboramos medidas cautelares;
• Assessoria em questões penais empresariais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
• Realização de defesa perante o Tribunal do Júri;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).

Direito Previdenciário

Defesas administrativas e judiciais relativas à área previdenciária (INSS), tais como:

• Execuções fiscais;
• Recuperação de contribuições socias indevidamente recolhidas.

Direito Público

Atuacão nas áreas do Direito Público, tais como:

• Licitacões públicas através da análise e elaboracão de editais;
• Representacão em certames;
• Elaboracão de impugnacões e defesas, no âmbito administrativo e judicial;
• Elaboracão e acompanhamento de projetos de concessão de benefícios fiscais.

Direito Tributário

O Escritório de Advocacia Faiad atua na área jurídica tributária, buscando sempre uma nova visão, em especial nas áreas de Contencioso Administrativo e Judicial, Consultoria e Planejamento Tributário. Destacam-se os seguintes serviços:

Planejamento Tributário

• Mapa Fiscal (Análise dos Regimes de Tributação);
• Revisão dos Tributos Federais (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI);
• Revisão das Retenções na Fonte (IRPF/CSLL/PIS/COFINS);
• Revisão das Declarações Federais;
• Revisão de ICMS;
• Revisão de ISS;
• Revisão das Declarações Estaduais e Municipais;
• Revisão das Operações com o Exterior (Importação e Exportação);
• Revisão de Contribuições Previdenciárias;
• Análise de Incentivos Fiscais;
• Análise de Logística Fiscal;
• Reengenharia Societária (Fusão, Cisão, Incorporação e Constituição de novas empresas).

Esfera Judicial

• Propositura de medidas administrativas e/ou judiciais visando à defesa dos interesses dos nossos clientes, tais como: impugnação administrativa e recursos, ação declaratória ou anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, mandado de segurança, dentre outros que se fizerem necessárias;
• Elaboração de pareceres sob ótica jurídica, de matérias apresentadas pelos clientes, visando o fornecimento de suporte técnico para auxiliar decisões a serem tomadas;
• Respostas às Consultas Formuladas, ou seja, consiste em responder aos questionamentos apresentados pelas empresas, para que sejam sanadas dúvidas pertinentes à legislação tributária com enfoque jurídico;
• Empreendemos constante análise das normas vigentes visando atestar a sua constitucionalidade e/ou legalidade e, caso seja identificado algum vício, apresentamos instrumentos de preservação dos direitos de nossos clientes;
• Acompanhamento de inquérito policial e de eventuais defesas nas ações penais instauradas envolvendo possíveis condutas caracterizadas como crime contra a ordem tributária, de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.