Direito Administrativo
Serviços de consultoria e advocacia nas relações do Direito Administrativos, dentre os quais estão compreendidos:
- Acompanhamento de processos licitatórios; a formalização de contratos e convênios administrativos;
- Elaboração pareceres;
- Patrocínio de causas e defesas nas esferas administrativa e judicial, a exemplo de ações declaratórias de nulidade de atos administrativos, requerimentos, impugnações e recursos.
Direito Ambiental
Prestação de serviços na busca de viabilidade de negócios na esfera Ambiental, buscando, quando possível, soluções administrativas ou ainda judiciais. Pode-se destacar:
- Elaboração e Análise de Termos de Ajustamento de Condutas;
- Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
- Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
- Negociação e remedição de passivos ambientais;
- Negociação de termos de ajustamento de conduta;
- Negociação e implementação de planos de remediação ambiental;
- Gerenciamento de crises ambientais e Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Direito Bancário
Soluções na área do Direito Bancário, dentre elas:
- Análise e revisão de contratos bancários;
- Discussões judiciais de juros bancários de empréstimos fomento mercantil;
- Créditos e operações financeiras.
Direito Civil
Serviços prestados em toda área de Contencioso Civil e Comercial, rescisões contratuais litigiosas, responsabilidade civil, indenizações, execuções.
Direito Comercial
Prestação de serviços que abrangem a elaboração, análise e negociação comerciais em geral, tais como:
- Fornecimento, distribuição e representação comercial;
- Prestação de serviços,
- Compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Garantia Real (hipotecas,penhores e etc)
Direito Contratual
Assessoria a pessoas jurídicas e físicas na negociação e celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.
Direito de Família
- Prestação de serviços e consultoria no âmbito da família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros: relações nupciais como pactos antenupciais; contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
- Reconhecimento de união estável;
- Separações, divórcios, separação de corpos, dissolução de união estável e Anulação de casamentos;
- Adoções;
- Alimentos;
- Sucessão Familiar;
- Regulamentação na guarda e visitação de menores;
- Ações de investigação de paternidade;
- Inventário e arrolamento de bens, testamentos;
- Testamentos e planejamento sucessório;
- Arrolamento e seqüestro de bens;
- Alimentos provisionais e provisórios;
Direito do Consumidor
Consultoria e defesas administrativas e judiciais no âmbito das leis do consumidor, tais como:
- Análise de contratos e transações comerciais;
- Aspectos de Direito do Consumidor na internet;
- Processos contenciosos administrativos e judiciais;
Direito do Trabalho
Assessoria e Consultoria preventiva para a correta aplicação da legislação trabalhista, bem como defesa judiciais e extrajudiciais, inclusive acordos e constituição de sindicatos, assessoria no procedimento de contratação e desligamento de funcionários.
Direito Eleitoral
Assessoria jurídica nos períodos eleitorais, bem como posteriormente, que engloba orientação até defesa perante a Justiça Eleitoral.
Direito Imobiliário
Assessoria na área de empreendimentos imobiliários como aquisição de áreas, incorporações e Contratos Imobiliários em geral.
Direito Penal
Patrocina principalmente, a defesa daqueles que infringem a toda a legislação penal tais como:
- Acompanhamento e defesa em ações penais públicas ou privadas;
- Elaboramos medidas cautelares;
- Assessoria em questões penais empresariais;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
- Realização de defesa perante o Tribunal do Júri;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).
Direito Previdenciário
Defesas administrativas e judiciais relativas à área previdenciária (INSS), tais como:
- Execuções fiscais;
- Recuperação de contribuições socias indevidamente recolhidas.
Direito Público
Atuacão nas áreas do Direito Público, tais como:
- Licitacões públicas através da análise e elaboracão de editais;
- Representacão em certames;
- Elaboracão de impugnacões e defesas, no âmbito administrativo e judicial;
- Elaboracão e acompanhamento de projetos de concessão de benefícios fiscais.
Direito Tributário
O Escritório de Advocacia Faiad atua na área jurídica tributária, buscando sempre uma nova visão, em especial nas áreas de Contencioso Administrativo e Judicial, Consultoria e Planejamento Tributário. Destacam-se os seguintes serviços:
Planejamento Tributário
- Mapa Fiscal (Análise dos Regimes de Tributação);
- Revisão dos Tributos Federais (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI);
- Revisão das Retenções na Fonte (IRPF/CSLL/PIS/COFINS);
- Revisão das Declarações Federais;
- Revisão de ICMS;
- Revisão de ISS;
- Revisão das Declarações Estaduais e Municipais;
- Revisão das Operações com o Exterior (Importação e Exportação);
- Revisão de Contribuições Previdenciárias;
- Análise de Incentivos Fiscais;
- Análise de Logística Fiscal;
- Reengenharia Societária (Fusão, Cisão, Incorporação e Constituição de novas empresas).
Esfera Judicial
- Propositura de medidas administrativas e/ou judiciais visando à defesa dos interesses dos nossos clientes, tais como: impugnação administrativa e recursos, ação declaratória ou anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, mandado de segurança, dentre outros que se fizerem necessárias;
- Elaboração de pareceres sob ótica jurídica, de matérias apresentadas pelos clientes, visando o fornecimento de suporte técnico para auxiliar decisões a serem tomadas;
- Respostas às Consultas Formuladas, ou seja, consiste em responder aos questionamentos apresentados pelas empresas, para que sejam sanadas dúvidas pertinentes à legislação tributária com enfoque jurídico;
- Empreendemos constante análise das normas vigentes visando atestar a sua constitucionalidade e/ou legalidade e, caso seja identificado algum vício, apresentamos instrumentos de preservação dos direitos de nossos clientes;
- Acompanhamento de inquérito policial e de eventuais defesas nas ações penais instauradas envolvendo possíveis condutas caracterizadas como crime contra a ordem tributária, de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.